O Ministério de Minas e Energia (MME) realiza, no dia 23 de fevereiro, às 10h, o webinar Diretrizes Iniciais para Geração de Energia Offshore, no qual serão debatidas formas de aproveitamento de áreas offshore para a geração de energia elétrica.

Os agentes do setor elétrico e a sociedade poderão conhecer as importantes diretrizes estabelecidas no Decreto nº 10.946/2022 para a celebração do contrato de cessão de uso das áreas offshore (fora da costa).

Serão abordados temas que incluem a necessidade de normas complementares com detalhes adicionais para permitir a cessão de uso de espaços marítimos e aproveitamento dos recursos naturais sob domínio da União.

Com o intuito de tornar o evento ainda mais eficaz, o MME disponibiliza aos agentes do setor e demais interessados o e-mail decreto.offshore@mme.gov.br, para o qual poderão ser enviadas previamente solicitações de esclarecimentos relativas ao Decreto nº 10.946/2022.

O evento será transmitido pelo canal do MME no YouTube.

Webinar Diretrizes Iniciais para Geração de Energia Offshore

Data: 23 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: às 10h
Transmissão: YouTube do MME